A protecção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a PMHF Investments, Lda. (adiante abreviadamente designada por PMHF) e um claro compromisso assumido por nós.

Esta política diz respeito às práticas de privacidade dos sítios online geridos pela PMHF.

Quaisquer dados pessoais que nos forneça serão tratados com as garantias de segurança e confidencialidade exigidas pelo enquadramento legal relativo à protecção de dados pessoais.

O acesso e a utilização dos sítios sob a responsabilidade da PMHF devem ser livres por parte do utilizador presumindo a PMHF que este leu, compreendeu e aceitou os Termos e Condições da sua utilização.

Quaisquer tentativas de alterar a informação, ou qualquer outra acção que possa causar dano e pôr em risco a integridade do sistema, são estritamente proibidas de acordo com a legislação em vigor.

O utilizador deste sítio obriga-se a cumprir escrupulosamente a legislação aplicável, nomeadamente, em matéria de criminalidade informática e de direitos de propriedade intelectual, sendo exclusivamente responsável pela infracção destes normativos.

Encarregado de Protecção de Dados

A PMHF designou um Encarregado de Protecção de Dados que poderá ser contactado através do endereço electrónico [email protected] ou por carta registada com aviso de recepção para Rua Ruy Belo, n.º 10, 2005-279 Santarém.

Privacidade

A PMHF respeita o seu direito à privacidade e não recolhe neste sítio qualquer informação pessoal sobre si sem o seu pedido ou consentimento explícito.

A interacção com os sítios da PMHF não exige qualquer informação do utilizador, salvo quando, para propósitos expressamente identificados, o registo seja declarado necessário e seja por aquele autorizado, nos termos definidos em seguida.

Responsável pelo Tratamento

A PMHF enquanto responsável pelo tratamento de dados:

  • Assegura que o tratamento dos seus dados pessoais é efectuado apenas no âmbito das finalidades para as quais os mesmos foram recolhidos ou para finalidades compatíveis com aquelas;
  • Recolhe, utiliza e conserva apenas os dados pessoais mínimos, necessários e suficientes para a finalidade em causa;
  • Não procede a qualquer transmissão de dados pessoais para fins comerciais ou de publicidade;
  • Trata os dados pessoais para fins legalmente previstos ou para a prossecução de serviços online a seu pedido.

Tipologia de Dados Pessoais

Os dados pessoais sujeitos a tratamento por parte da PMHF são de diversa natureza atenta a prestação de serviços promovidos nas plataformas electrónicas sob a sua gestão.
De acordo com o tipo de serviços prestado podem ser recolhidos, após sua prévia autorização: o nome; a data de nascimento; o número de identificação fiscal; o número de identificação civil; o número de segurança social; o número de documento de identificação; a morada; o endereço electrónico; o número de telemóvel e/ou telefone.

Segurança de Dados Pessoais

A PMHF, na prossecução das suas actividades, utiliza um conjunto de tecnologias e procedimentos de segurança adequados à protecção dos seus dados pessoais, protegendo o acesso e divulgação não autorizados, nomeadamente:

  • Medidas de segurança física, nomeadamente o controlo de acessos de funcionários, colaboradores e visitantes às instalações da sede;
  • Medidas de segurança lógica, na componente de acessos a sistemas e postos de trabalho através de mecanismos de gestão de identidades, autenticação e privilégios; na componente de rede o uso de firewalls e sistemas de detecção de intrusão, segregando redes (interna, externa) e ambientes aplicacionais, bem como cifragem de informação através de canais de comunicação seguros;
  • Os centros de computação, são geridos por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

Acesso e controlo dos Dados Pessoais

Possibilitamos, a seu pedido, o acesso, a rectificação e a eliminação dos dados pessoais. Tem também o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais.

Caso a utilização dos seus dados pessoais seja baseada no consentimento, tem o direito de o retirar, sem comprometer a validade do tratamento de dados ecfetuado até esse momento.

Através do encarregado de protecção de dados ([email protected]) pode solicitar:

  • Informação acerca dos seus dados;
  • Informação acerca do processamento;
  • A finalidade subjacente ao tratamento;
  • A correcção, ou actualização, de algum dado;
  • Os seus dados num formato aberto;
  • A eliminação dos dados, o que prejudicará, neste caso, futuros tratamentos.

Arquivo de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais são conservados pela PMHF pelo período estritamente necessário ao tratamento, de acordo com a finalidade respectiva.

Os períodos de conservação podem alterar-se de acordo com o interesse associado, motivos históricos, científicos ou estatísticos que o justifiquem, comprometendo-se a PMHF a adoptar as adequadas medidas de conservação e segurança.

Cookies e Tecnologias Semelhantes

A PMHF utiliza nos seus sítios electrónicos cookies que permitem melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos seus Utilizadores, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e, por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

A colocação de cookies não só ajuda os sítios electrónicos a reconhecer o dispositivo do Utilizador na visita seguinte, mas também com frequência, para o correto funcionamento do mesmo.

Os cookies utilizados nos portais da PMHF são os seguintes:

  • Essenciais – necessários à navegação no sítio electrónico garantindo o acesso a áreas privadas do mesmo, de modo a permitir a realização de serviços:
    • Cookies de sessão
  • Analíticos – necessários à recolha de informação para análise estatística da navegação e utilização do sítio electrónico, nomeadamente, mas não restringindo:
    • Google Analytics
  • Redes Sociais – possibilidade de interacção com redes sociais, nomeadamente, mas não restringindo:
    • Facebook;
    • Addthis;
    • Twitter;
    • Google;
    • Linkedin.
  • Desempenho – necessários para a monitorização da experiência de utilização do sítio electrónico, de que são exemplo:
    • Cloudflare;
    • Plumbr.

Os metadados gerados pela utilização dos cookies podem ser enviados para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação de usuários nos sítios e desempenho dos mesmos, sem, contudo, identificar qualquer pessoa.

Como controlar o uso de Cookies?

Os utilizadores podem impedir o uso de cookies nas configurações do navegador. Se limitar esta opção, no entanto, a utilização de alguns recursos ou o desempenho de determinadas ferramentas pode ficar condicionada.

Exoneração de Responsabilidade

A PMHF não poderá ser responsabilizada por quaisquer prejuízos ou danos em sede de responsabilidade civil (incluindo, mas sem que a estes estejam limitados, danos emergentes, lucros cessantes e danos morais, causados directa ou indirectamente), que surjam em consequência da utilização, correta ou incorrecta dos seus sítios electrónicos e respectivos conteúdos por parte do utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros.

A informação divulgada deve ser encarada na sua vertente informativa.
Apesar dos esforços da PMHF em manter os conteúdos actualizados e fidedignos, estes podem conter incorrecções, erros de escrita ou estar desactualizados, pelo que não poderá a PMHF ser responsabilizada no que respeita à completa exactidão e actualidade de qualquer informação constante dos seus sítios.

Os sítios electrónicos podem conter ligações para sítios operados por entidades terceiras sobre os quais não tem controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

A visualização de disposições legais neste sítio, não dispensa a consulta das normas legais em vigor, aprovadas oficialmente, publicadas nas edições e suportes originais (nomeadamente o Diário da República ou o Jornal Oficial da União Europeia).

Alteração à política de segurança e privacidade

Os presentes Termos e Condições, que deverá ler atentamente, poderão ser alterados, considerando-se que as alterações entram em vigor a partir da data da sua colocação neste sítio, fazendo-se expressa referência à data de actualização.

Lei aplicável e foro competente

Os presentes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com a lei portuguesa. É competente o Tribunal de Santarém com exclusão de qualquer outro para dirimir quaisquer conflitos que resultem da interpretação e aplicação dos presentes Termos e Condições para a utilização deste sítio.

Santarém, 08 de Novembro de 2018